Operadora Telecom 65 cancela cobrança indevida a consumidores
Consumidores de Campinas que registraram queixa contra a operadora de telefonia Telecom 65 por cobrança indevida participaram nesta terça-feira, 24 de setembro, de audiências de conciliação no Procon, que havia detectado o problema com a empresa. Eles obtiveram resultado positivo no acordo com a empresa: todos tiveram a cobrança cancelada. Na média, cada conta tinha o valor de R$ 300,00.
No período de outubro de 2012 a janeiro de 2013, uma emissora de televisão veiculou no estado de São Paulo o programa “O enigma da esfinge”, um jogo em que os telespectadores deviam ligar para um determinado número e responder as questões apresentadas. Contudo, os consumidores não foram informados adequadamente que as ligações eram tarifadas e que eram interurbanos para a cidade de Cuiabá (MS).
Ao longo do dia, o assessor técnico do órgão de defesa do consumidor, Francisco Togni, e uma representante do departamento jurídico da Telecom 65, Tatiane Ramos, receberam os reclamantes e realizaram as audiências de conciliação individualmente. No total, os consumidores deixaram de pagar R$ 5.642,21.
Segundo a advogada da empresa, uma produtora contratou o serviço da Telecom 65 – que é uma operadora de telefonia nova que completa um ano no próximo mês de outubro – para que os consumidores participassem do programa. Entretanto, diversos consumidores que receberam suas contas telefônicas registraram reclamações em vários Procons porque ou desconheciam que a ligação era cobrada, ou receberam cobrança indevida, ou sequer tinham utilizado o serviço e estavam sendo cobrados.
Diante dessas queixas, a empresa decidiu rescindir o contrato com a produtora e buscar a solução das reclamações dos consumidores. “Quando o Procon de Campinas nos chamou para a audiência de conciliação logo nos prontificamos a vir e a fazer aquilo que já vínhamos fazendo com os outros Procons, que é a resolução das reclamações”, explicou Tatiane.
Dos 19 processos administrativos em apenas um, o do consumidor José Augusto dos Reis, morador do DIC 6, precisou ser feita a devolução do valor por pago por eles, que foi de R$ 249,65. Nos outros 18 casos a empresa cancelou a cobrança referente às ligações e assumiu o prejuízo.
“Recebi a conta telefônica referente ao mês de fevereiro deste ano e achei muito estranha a cobrança das ligações para o programa, principalmente porque não tenho aparelho de televisão em casa. Não achei justo isso, então vim ao Procon, onde fui muito bem atendido, e agora vejo a solução do meu problema. Estou muito satisfeito porque inicialmente achei até que não haveria um bom resultado”, desabafou o consumidor.
Reis declarou que recomenda que as pessoas busquem o Procon quando tiverem algum problema de relação de consumo. “É uma ferramenta muito útil que não tínhamos há cerca de 20 anos atrás”, ressaltou ele.
No caso desse consumidor específico em que será feita a devolução do valor pago, a empresa tem 20 dias corridos para fazer o depósito na conta corrente dele, conforme Termo de Acordo assinado por ambas as partes.
Para o Procon de Campinas, as audiências de conciliação estão apresentando excelentes resultados. “Estamos conseguindo evitar a ‘judicialização’ dos processos e, com , uma resposta mais rápida e ágil para o consumidor, que é o que nos interessa”, afirma a diretora do órgão, Lúcia Helena Magalhães. Os consumidores que detectarem esse tipo de problema em sua conta telefônica podem registrar reclamação no órgão de defesa do consumidor.
25/09/2013 - 14:53
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