Procon aumenta arrecadação e investe em melhorias
10/08/2012 - 12:40
Natália Peloggia
O Procon de Campinas arrecadou R$ 532.696,18 em multas contra empresas que foram condenadas após a decisão de 6.260 processos administrativos somente no primeiro semestre de 2012. Isso representa um aumento de quase 10.000% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os valores arrecadados somaram R$ 5.454,36 no caixa.
O crescimento da arrecadação foi resultado do mutirão de trabalho
implantado no começo deste ano. Advogados do órgão de defesa do consumidor ficaram encarregados de dar andamento a processos administrativos que estavam parados desde 2004.
De acordo com a diretora do Procon Campinas, Viviane de Carvalho Moura Belmont, isso prejudicava os consumidores que há anos esperavam pela decisão do seu problema. “O grande número de decisões proferidas que conseguimos alcançar neste semestre demonstra o resultado prático e positivo do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão. Mais do que melhorar a arrecadação, a resolução destes processos nos permitiu dar uma resposta às pessoas autoras das reclamações”, avalia Viviane.
Os recursos arrecadados vão para o Fundo Municipal dos Direitos
Difusos, que é administrado por um conselho gestor e presidido pelo
Secretário Chefe de Gabinete, Alcides Mamizuka. O dinheiro é utilizado para melhorias de infra-estrutura do Procon. Segundo Viviane, o órgão já está providenciando a contratação de 15 funcionários e estagiários, aquisição de novos equipamentos, manutenção dos sistemas de informática, entre outros.
“Faremos, ainda, a locação de cinco novas viaturas, aquisição de tablets para os fiscais novos, que já estão em processo de contratação, e novos coletes”, revela a diretora do Procon Campinas.
Novo projeto
Para facilitar o atendimento à população, o Procon vai implantar o
projeto “Procon Móvel”. Dois veículos tipo furgão equipados com notebooks e acesso a internet 3G, impressoras e atendentes que vão percorrer os bairros mais distantes do centro para orientar os moradores da comunidade sobre relações de consumo e também estarão aptos a registrar reclamações e denúncias.
O Procon planeja também instalar totens de autoatendimento (espécie de caixa eletrônico) em locais de grande movimentação de pessoas, como rodoviária, aeroporto, paço municipal, subprefeituras, shoppings. Estes equipamentos vãopermitir que os usuários naveguem pelo site do Procon para obter informações básicas, acessar o chat e o Procon Digital (para registro de reclamações via web), visualizar formulários e legislação sobre relações de consumo.
Reestruturação
No último ano, o Procon foi reestruturado e recebeu melhorias. A
contratação de novos funcionários possibilitou dar mais agilidade no
atendimento ao consumidor e andamento de processos. Também foram modernizados os equipamentos de informática e o call center mudou para a sede da IMA (Informática dos Municípios Associados).
O site do órgão também foi reformulado e recebeu um design que
facilita a navegação, além de incluir novas ferramentas, como o chat. O Procon ganhou também uma fanpage no Facebook e um endereço no Twitter. Além disso, todos os informativos, cartilhas e boletins publicados pelo órgão passaram a ser incluídos no site em formato PDF.
O Procon participou ainda da regulamentação de quatro leis relativas
à relação de consumo:
- Decreto 17.590/2012- Assento Farmácia- regulamenta Lei Municipal
11895/2004;
- Decreto 17.543/2012- Assentos bancos- regulamenta Lei Municipal
12889/2007;
- Decreto 17.592/2012- Álcool Gel em bancos- regulamenta Lei Municipal 14173/2011;
- Decreto 17.617/2012- Reserva de espaço deficientes físicos em casas de espetáculos, cinemas, teatro - Regulamenta Lei Municipal 9756/1998.