O Procon de Campinas e a Proteste – entidadade não-governamental de direitos do consumidor – lançaram a cartilha “Pegadinhas de Consumo”, que fica disponível para ser retirada gratuitamente pela população, nas três unidades fixas do Procon (Centro, Campinas Shopping e Hortoshopping Ouro Verde) e nas duas unidades móveis. Quem preferir pode acessar a versão em PDF pela internet no site www.procon.campinas.sp.gov.br.
O conteúdo da cartilha traz uma série de orientações sobre a legislação, direitos básicos do consumidor e como o comprador deve agir nas mais diversas situações de consumo, como em bancos, operadoras de cartão de crédito, lojas, serviços, supermercados, consertos, imobiliárias, além de bares e restaurantes, explicando ao leitor como identificar e se defender de armadilhas criadas por comércio e serviços para induzir em compras desnecessárias ou abusivas. A cartilha tem 15 páginas coloridas e ilustradas. Foram impressos mil exemplares.
A diretora do Procon Campinas, Lúcia Helena Magalhães, explica que a cartilha é um instrumento que fortalece a cidadania da população. “Com o aumento, nos últimos anos, da faixa da população consumidora, é importante orientá-la sobre como agir na compra de produtos e na aquisição de serviços mais comuns disponíveis no mercado para que possa praticar um consumismo saudável sem ser enganada”, defende a diretora.
A coordenadora-institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, concorda. “Os melhores instrumentos para aperfeiçoar a prática do Código de Defesa do Consumidor são o debate, a educação e os alertas sobre direitos e deveres, bem como cuidados para driblar tentativas de engodo”, disse Maria Inês.
Esta é a primeira cartilha produzida por meio da parceria entre o órgão de defesa do consumidor de Campinas e a ONG. O convênio entre o Procon Campinas e a Proteste foi assinado ontem durante o evento de inauguração da unidade descentralizada do Procon dentro do Poupatempo do Campinas Shopping e prevê a confecção de uma série de cartilhas de direitos do consumidor.
Proteste
A Proteste é a maior organização privada de defesa do consumidor da América Latina, tem 12 anos de existência e conta com quase 300 mil associados. O Procon de Campinas é o primeiro órgão de defesa do consumidor a assinar um termo de cooperação com a Proteste.
A ONG faz rotineiramente testes comparativos que tem ajudado a mudanças práticas na venda de produtos e serviços, aumentando a segurança e melhorando o custo-benefício nas relações de consumo