Em audiência de conciliação no Procon de Campinas, representantes dos fabricantes de móveis planejados Ditalia Móveis Industriais Ltda., que tem o nome fantasia de Up Design Inteligente, e da Unicasa Indústria de Móveis, assumiram honrar os contratos firmados entre a Linha Perfeita Projetos e Soluções Ltda. e consumidores que foram lesados porque a loja não entregou a mercadoria. A reunião aconteceu na terça-feira, 21 de maio.
Ainda durante o encontro, dois termos de acordos foram firmados: um entre a Unicasa e o consumidor Claudio Roberto Gullo e outro entre a Ditalia e o consumidor Clayton de Freitas. As duas empresas estão respondendo como solidárias nos contratos firmados pela Linha Perfeita, uma vez que esta última é uma revendedora dos produtos daqueles fabricantes de móveis planejados.
Os consumidores que compraram com a CNB Projetos e Soluções Ltda., localizada na Avenida Francisco José de Camargo Andrade, 302, no Jardim Chapadão, e que foram prejudicados por descumprimento contratual também serão objeto de tratativas para a solução pelas empresas fabricantes. O que justifica esta posição é que a CNB foi adquirida pela Linha Perfeita, que assumiu os compromisso da empresa daquele endereço.
Os representantes da Linha Perfeita informaram que a empresa está em estado de insolvência.
As empresas se comprometeram a entrar em contato com todos os consumidores que foram prejudicados com o descumprimento da oferta total ou parcial. Uma lista contendo 38 reclamações individuais foi entregue pelo Procon de Campinas às três empresas, que assumiram a responsabilidade de contatar os consumidores visando firmar termo de acordo.
Segundo a diretora do Procon, Lúcia Helena Magalhães, a audiência de conciliação obteve um excelente resultado. “Conseguimos uma solução para o conflito entre os consumidores e as empresas e encontramos uma saída com o compromisso de que elas atendam os reclamantes. É isso o que buscamos, encontrar uma solução para o consumidor”, afirma ela.
Também já ficou decidido entre as partes que “logo que os consumidores sejam contatados pelas empresas será marcado dia e hora para a assinatura de cada um dos termos aqui no Procon”, ressalta Lúcia.
O consumidor Clayton Freitas disse que a Ditalia se comprometeu a entregar e instalar os móveis dentro de 60 dias. Ele fez a compra na loja Linha Perfeita em fevereiro deste ano e tinha a promessa de entrega para o final de março. Logo que percebeu que a loja não iria fazer a entrega, registrou um boletim de ocorrência e, seguindo orientação da própria polícia, abriu uma reclamação no Procon.
Na opinião de Freitas, “a ação do Procon foi perfeita. Nota mil pelo trabalho que acabou resolvendo o problema”, comemora Freitas, complementando que soube que os fabricantes já estão entrando em contato para avaliar cada caso. “É uma boa notícia”.
Entenda o caso
A partir do registro de reclamações no Procon de Campinas por descumprimento contratual e possível fechamento, o órgão notificou a empresa Linha Perfeita Projetos e Soluções Ltda. para que comparecesse à audiência no dia 21 de maio para tratar de questões relacionadas à entrega de produtos.
Os dois fabricantes de móveis planejados, a Ditalia Móveis Industriais Ltda., que tem o nome fantasia de Up Design Inteligente, e a Unicasa Indústria de Móveis também foram convocados para apuração de responsabilidade solidária prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Uma das reclamações indicava que houve o cancelamento da compra e a devolução do valor por meio de cheque. Entretanto, o cheque não tinha fundos. Os consumidores também registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil.
O Procon de Campinas mantém em sua página na internet informativo sobre a contratação de móveis planejados, onde são fornecidas orientações e dicas para os consumidores. Confira no endereço http://www.procon.campinas.sp.gov.br/informativo-m-veis-planejados .
23/05/2013 - 12:13