O Procon de Campinas celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor nesta terça-feira, 15 de março, com a marca de 161.390 pessoas atendidas em 2015 e com a prestação de serviços de uma unidade móvel na região Sul da cidade, em frente ao Shopping Prado, das 9h às 16h.
De acordo com o balanço anual do órgão, publicado nesta terça-feira, o crescimento no número de atendimentos em 2015 foi de 1,59%, ou seja, 2.523 pessoas a mais demandaram o órgão, o equivalente a uma média de 210 consumidores ao mês, em relação ao ano anterior.
Segundo o diretor do Procon Campinas, Ricardo Chiminazzo, esse crescimento se deve, em parte, aos programas de descentralização do atendimento do órgão. “Implantamos o Agiliza Sousas, o aplicativo Procon Cidadão, o Procon Digital, e também investimos na intensificação das campanhas de orientação para o consumo nas redes sociais e no site do departamento”, avalia Chiminazzo.
O diretor salienta que o departamento participou, ainda, de eventos realizados em parceria com outras secretarias, além de palestras, evento de renegociação de dívidas e cursos ministrados no ano de 2015.
Autuações
O Procon visitou 4.108 estabelecimentos, índice 30,08% maior em comparação ao ano anterior; e lavrou 3.293 autos, 12,81% a mais que em 2015.
“As diligências foram intensificadas, mas as autuações não cresceram na mesma proporção, o que nos leva a crer que o comércio está procurando se ajustar ao previsto no Código de Defesa do Consumidor”, avalia Chiminazzo.
Conciliações
O Procon fechou o ano de 2015 com 2.858 audiências de conciliação realizadas e, dessas, 69,73% resultaram em acordo entre as partes. “O êxito nas negociações entre as partes faz parte de uma nova filosofia do Procon, que busca ter uma atuação mais conciliatória e menos punitiva”, diz o diretor.
Em 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Procon Campinas firmaram um convênio visando homologar os termos de acordos firmados pelo órgão, facilitando a vida do consumidor e minimizando as ações na Justiça comum em matéria de direito do consumidor. “O Procon tem apresentado resultados fantásticos nas audiências realizadas no ano de 2015 e, também neste início de 2016, notamos que as partes estão compondo mais, evitando assim litígios desnecessários na Justiça”, afirma Chiminazzo.
Educação para o consumo
O Procon Campinas investe também na educação para o consumo e, desde 2013, vem intensificando a orientação dos consumidores sobre seus direitos. Em 2015, foram 33 informativos e pesquisas lançados, e 1.296.000 e-mails foram enviados aos consumidores com orientações.
Foi iniciada também a campanha Consumo Consciente, com o lançamento de peças informativas, vídeos veiculados na TV aberta, eventos, cursos e palestras. Nas redes sociais, o órgão investiu na intensificação de orientações acerca das dúvidas mais recorrentes dos consumidores.
O projeto Consumo Consciente abarca ainda a confecção de 11 exemplares de gibis protagonizados pela Turma da Mônica e um manual do educador, construído em parceria com a rede municipal de ensino. A distribuição desse material segue um cronograma e teve início em fevereiro de 2016 para todos os alunos da rede municipal.
Inovações Tecnológicas
Em novembro passado, o Procon inaugurou o processo inteiramente digital e lançou o aplicativo Procon Cidadão para celulares (android), além de lançar o Portal do Procon, um novo site com serviços direcionados para consumidores e fornecedores. Em 2015, além de modernizado, o site do recebeu 591.606 visualizações de página.
De 15 de novembro (data de lançamento do Procon Digital) a 31 de dezembro de 2015, 391 processos individuais foram formalizados sem a impressão de papel, ou seja, totalmente em formato digital.
Além dessas inovações, um novo decreto instituindo o procedimento digital do Procon entrou em vigência, o decreto 18.922/2015. As fiscalizações do órgão também passaram a ser realizadas com equipamentos eletrônicos (tablets).
Das empresas mais reclamadas
As empresas de telefonia, assim como no ano anterior, ocuparam as primeiras posições do ranking de empresas mais reclamadas no Procon em 2015.
A primeira do ranking, por exemplo, apresentou um crescimento de 21,26% no número de reclamações em Campinas. “Isso demonstra que os consumidores estão buscando mais os seus direitos no dia a dia mas, infelizmente, as empresas de telecomunicações não estão atendendo satisfatoriamente seus clientes”, afirma o diretor do Procon.
Para minimizar os problemas com os consumidores, o Procon de Campinas adota medidas como ações judiciais, processos coletivos, notificação das empresas para comparecerem em audiência e apresentar planos de melhorias, entre outros.
De acordo com o balanço, entre os segmentos mais reclamados estão provedores de internet, telefonia fixa, telefonia móvel e TV a cabo.
Dia Mundial
A região Sul de Campinas é a que mais demanda serviços do Procon e, em função disso, a unidade móvel do órgão estará atendendo no Shopping Boulevard Prado, neste dia 15 de março, das 9h às 16h.
15/03/2016 - 10:09