Em homenagem ao 23º aniversário da aprovação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), comemorado neste dia 11 de setembro, o Procon de Campinas lança a cartilha Práticas Esportivas – Academias, com dicas e orientações para a contratação dos serviços oferecidos por esse tipo de atividade, assim como o resultado de fiscalização realizada em agosto em diversas academias esportivas.
O verão está se aproximando e muita gente já começa a se incomodar com aquela gordurinha que pode sobressair no biquíni ou na sunga. E é nesta época que a pessoas resolvem buscar as academias esportivas para se exercitar e gastar as calorias a mais. Contudo, ingressar em uma academia ou contratar os serviços requer alguns cuidados. Por isso, o Procon de Campinas divulga, por meio de cartilha, orientações para os consumidores que desejam entrar em forma com a prática de exercícios.
São vários os aspectos que o consumidor deve levar em conta antes de fechar o contrato com a academia. O ideal é que ele faça uma visita ao local, observe a estrutura oferecida, como a higiene de equipamentos de ginástica (pranchas, bicicletas, piscinas) e banheiros que são utilizados pelos alunos. Fazer uma aula-teste também é aconselhável, porque assim é possível ter uma noção do tempo e de como funciona o espaço no seu dia a dia. Mas a primeira orientação do Procon é para que a pessoa pesquise a idoneidade da empresa, e para isso ela pode checar junto ao órgão de defesa se há reclamações contra ela. Veja também se os profissionais atendem o que exigem as respectivas legislações.
Pesquisar preços também ajuda na escolha. É bom lembrar que nem sempre o mais caro é o melhor ou vice-versa. Peça um orçamento, às vezes planos trimestrais ou semestrais valem mais a pena. Faça as contas.
A utilização de suplementos alimentares por quem pratica musculação é muito comum, mas o Procon chama a atenção para o perigo do uso indiscriminado dessas substâncias que podem ser prejudiciais ao organismo. O conselho é para que só utilize sob a orientação de um médico ou nutricionista. E principalmente só adquirir produtos que tenham registro na Agência Nacioal de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Cancelamento
Um item importante a ser observado é sobre o cancelamento de contrato. “O consumidor que quiser rescindir o contrato deve estar atento às regras descritas no documento sobre a multa rescisória, prazo de aviso e condições. Caso o percentual de multa seja abusivo, o aluno deve procurar o Procon da cidade para solicitar orientações”, esclarece a diretora do Procon de Campinas, Lúcia Helena Magalhães.
Fiscalização
Fiscalização realizada pelo Procon de Campinas em 37 academias esportivas, durante o mês de agosto, resultou no registro de 171 irregularidades, a maioria relacionada a falta de cartazes indicando atendimento preferencial de doadores de sangue, de medula óssea e do Procon exigidos pelas respectivas leis. A vistoria abrangeu estabelecimentos que oferecem aulas de hidroginástica, kung-fu, musculação entre outras modalidades.
Por não terem atendido a notificação lavrada em fiscalização anterior, a All Racquets, Sports, Academia Aquarius, Smart FIT, Health Center & Fitness e a G2 Academia, foram autuadas e deverão apresentar defesa no prazo de dez dias úteis a partir da data de autuação.
O relatório com as informações sobre as fiscalizações pode ser acessado na página www.procon.campinas.sp.gov.br assim como a cartilha “Práticas Esportivas – Academias”.
CDC
Em 1988, a Constituição Federal consagrou a defesa do consumidor como princípio fundamental. Em 11 de setembro de 1990 foi aprovado Código de Defesa do Consumidor e desde então o mercado de consumo brasileiro foi normatizado, buscando o equilíbrio e a harmonia entre consumidores e fornecedores.