Prefeito determina fiscalização para coibir preço abusivo do combustível

imagem pmc  - foto extraída do site www.campinas.sp.gov.br

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, determinou, nesta quinta-feira pela manhã, ao Procon que faça uma fiscalização dura e rígida para coibir a prática abusiva nos preços dos combustíveis nos postos da cidade. O Procon está com 11 fiscais nas ruas percorrendo vários postos de combustíveis. Os trabalhos começaram pela manhã e vão até o final da tarde.

A punição para quem abusar vai de advertência até pagamento de multa no valor de 3 milhões de UFICs (cerca de R$ 10 milhões), dependendo do porte econômico da empresa, de acordo com o artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor.

 

24/05/2018 - 11:44