Análise foi feita pelo Procon Campinas e pela unidade regional da Fundação Procon-SP em seis estabelecimentos comerciais da cidade26/01/2024 - 13:54
O Procon Campinas, em parceria com a Fundação Procon-SP, realizou pesquisa de material escolar para o ano de 2024. O material foi divulgado nesta sexta-feira, 26 de janeiro. A coleta foi realizada no dia 9 de janeiro em seis estabelecimentos da cidade e incluiu 40 itens. A maior diferença encontrada foi para a tesoura escolar sem ponta. O mesmo produto custa R$ 9,90 no estabelecimento mais barato e R$ 18,90 no mais caro, 110% de variação.
O objetivo do levantamento é oferecer aos consumidores referências de preço, por meio dos preços médios obtidos na amostra pesquisada.
Para a comparação, foram considerados somente os itens comercializados em, no mínimo, três dos locais visitados, totalizando 40 itens. Na lista estão apontador, borracha, caderno, canetas esferográfica e hidrográfica, colas em bastão e líquida, giz de cera, lápis preto e colorido, lapiseira, marca texto, massa de modelar, papel sulfite, refil para fichário, régua, tesoura escolar e pintura a dedo.
Na pesquisa do Procon, a segunda maior diferença encontrada foi para a cola líquida com 102,56% de diferença, sendo o menor preço encontrado R$ 3,90 e o maior R$ 7,90. Já o terceiro lugar ficou com outro modelo de tesoura (94,03% de diferença), menor preço R$ 6,70 e maior R$ 13,00. Em seguida, vem o estojo de caneta hidrográfica com 12 cores: variação de R$ 94,31%, de R$ 12,30 para R$ 23,90. O quarto lugar também ficou com a cola - desta vez em bastão com variação de 85,57%, de R$ 9,70 para R$ 18.
Por outro lado, os preços da borracha branca tiveram diferença bem menor, de 8,89% (R$ 0,40). A tinta para pintura a dedo também apresentou variação pequena, de 8,54% (R$ 0,70).
A pesquisa completa pode ser consultada no site do Procon: https://procon.campinas.sp.gov.br/informativo-e-pesquisa-pre-o-material-escolar-2.
Dicas para os consumidores
Junto à pesquisa, há dicas para os pais e responsáveis que vão comprar materiais escolares. A primeira delas é verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor já possui em casa e, ainda, se estão em condição de uso. Também é possível fazer troca de livros entre os estudantes para economizar.
Outro ponto, ressaltado também pela diretora do Procon Campinas, Yara Pupo, refere-se à lista de material solicitado pelas escolas. "Os estabelecimentos escolares não podem pedir aos pais e responsáveis pela criança e ou adolescente a compra de materiais de uso coletivo. Entre estes itens, estão, por exemplo, materiais de higiene, como papel higiênico, de limpeza e de escritório", destacou. A determinação está baseada na Lei nº 12.886 de 26/11/2013.
A quantidade de materiais pedidos na lista também tem que ser coerente com as atividades propostas para os alunos e não pode haver imposição de marcas específicas.
Outra orientação é realizar compras em conjunto com outros consumidores. "Há estabelecimentos que dão descontos maiores se a compra for em grande quantidade. Por isso, uma boa ideia é se reunir com outros pais que precisam adquirir os mesmos materiais e fazer uma compra coletiva", afirmou Yara.
Mensalidade Escolar
O Procon Campinas também publicou cartilha com orientações sobre mensalidade escolar, taxas, contribuições e reajustes.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é abusivo elevar os preços sem justa causa ou aplicar fórmula ou índice de preços diferente do legal ou contratado. "A legislação também estabelece que as escolas privadas podem reajustar o valor base do semestre ou do ano desde que o índice seja proporcional à variação de custos de pessoal, custeio e introdução de melhorias no processo didático-pedagógico", destacou a diretora do Procon Campinas. Uma planilha de custos deve comprovar o índice de reajuste.
Caso os pais não concordem, é possível apresentar um acordo por meio da Associação de Pais ou de Alunos. Se isso não for possível, pode-se também recorrer aos órgãos de defesa do consumidor - como o Procon, ao Ministério da Educação e à Justiça.
A cartilha do Procon Campinas também traz a lista de condutas proibidas aos estabelecimentos escolares como cobrar multa moratória maior que 2% da mensalidade em atraso.
A cartilha e a pesquisa estão disponíveis no site do Procon Campinas no endereço https://procon.campinas.sp.gov.br/informativo-e-pesquisa-pre-o-material-escolar-2.