Orientar fornecedores de produtos e serviços sobre a correta afixação de preços, com o objetivo de proteger os direitos dos consumidores, foi o foco da ação educativa promovida pelo Procon de Campinas em diversos estabelecimentos comerciais da cidade com a distribuição de 947 cartilhas sobre o assunto.
Segundo a diretora do órgão de defesa de Campinas, Viviane Carvalho de Moura Belmont, os fiscais percorreram a região central da cidade e do Distrito de Barão Geraldo, além de shoppings, mercados e cinemas dentre outros estabelecimentos comerciais, esclarecendo dúvidas e orientando os fornecedores quanto à forma correta de afixação de preços em mercadorias expostas em gôndolas e vitrines. Eles também indicaram que as promoções devem ser claras e completas para que não comprometam a informação ao consumidor.
A ação, promovida entre os dias 27 de setembro e 11 de outubro, seguiu a política nacional das relações de consumo, que entre outras questões, ressalta a importância da educação e informação de fornecedores quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, como determina o artigo 4º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As orientações também passaram pela disposição do preço à vista, que obrigatoriamente deve estar presente na exposição do produto, e da maneira certa de se divulgar a promoção de ofertas, de parcelamento e de financiamento. O atendimento preferencial , a disponibilização do CDC para consulta e a afixação visível do endereço e telefone do Procon foram outros assuntos que mereceram a atenção dos fiscais.
Lojas do Aeroporto de Internacional de Viracopos, farmácias, padarias também foram alvo da equipe.
Ações de divulgação
Seguindo a premissa de educar e orientar consumidores e fornecedores sobre a legislação que regulamenta as relações de consumo, mais de 10 mil exemplares de cartilhas, informativos e guias sobre os direitos dos consumidores em diversas relações de consumo foram distribuídos ao longo deste ano pelo Procon de Campinas. O órgão elaborou 27 textos em forma de cartilhas, em linguagem acessível e direta, com temas sazonais e outros do dia a dia. Todo o material publicado pode ser acessado no endereço www.procon.campinas.sp.gov.br , no link “Procon orienta” .
Para saber como proceder para pagar as contas no caso de greve dos Correios ou de bancos, que afetam o recebimento de boletos, carnês etc, os consumidores podem checar as orientações nos informativos. Dúvidas sobre como contratar serviços de empresas de eventos para casamento ou formatura também estão disponíveis, assim como dicas para evitar transtornos depois da aquisição de produtos em megaliquidações.
Recentemente, em função do Dia das Crianças, foi publicada uma cartilha tratando do consumo infantil, com dicas oferecidas aos pais e educadores com o intuito de ajudar no direcionamento de um consumismo sustentável a ser transmitido às crianças e adolescentes. Esse material, será revisado para atender as escolas, que vêm solicitando ao Procon exemplares para distribuir para as crianças. Da mesma forma, no período da Páscoa, foi divulgada pesquisa de preços de chocolates e bolos da época.
“Nossa preocupação é levar aos consumidores o máximo de informações possíveis sobre seus direitos, para que eles se previnam de problemas futuros com a aquisição de produtos ou contratação de serviços. E para isso, estamos diariamente atualizando orientações e dicas, seja por meio da página eletrônica, seja pelas redes sociais, como o facebook e twitter”, salienta Viviane.
As pesquisas de preços levantadas pelo Procon auxiliam os consumidores na hora da compra, na opinião da diretora. “Tendo em mãos os preços de um mesmo produto vendido em vários estabelecimentos, a pessoa tem condições de comparar e escolher aquele que mais atenda as suas necessidades, além da efetiva constatação de que há divergências nos preços e que, portanto, é importante pesquisar”.
Além dos canais de comunicação citados, o Procon também envia regularmente boletins de notícias aos 36 mil e-mails de consumidores cadastrados no órgão.
Outros projetos educativos já estão em elaboração no órgão, como a cartilha para diabéticos com orientações e dicas sobre alimentos dietéticos, e o texto será acompanhado de uma pesquisa de preços. Para os fornecedores será lançada uma cartilha com informações completas, inclusive da legislação municipal e orientações para alguns segmentos do comércio. Os idosos também terão um informativo discorrendo sobre os seus direitos.
19/10/2012 - 12:30 -
Regina Rocha Pitta