Para acessar o(s) conteúdo(s) desejado(s), clique sobre a fígura abaixo:
- MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE PESOS E MEDIDAS - LEI MUNICIPAL Nº 15.278/2016 - ATUALIZADO
- MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE PESOS E MEDIDAS - LEI MUNICIPAL Nº 15.278/2016 - ATÉ JULHO/2022
ORIENTAÇÕES DA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SENACON (TEMAS DIVERSOS)
MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE PESOS E MEDIDAS - LEI MUNICIPAL Nº 15.278/2016 - ATUALIZADO
MANUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE PESOS E MEDIDAS - LEI MUNICIPAL Nº 15.278/2016 - ATÉ JULHO/2022
BIBLIOTECA JURIDICA
Para pesquisar as legislações municipais você deverá acessar a página da BIBLIOTECA JURÍDICA no seguinte endereço https://bibliotecajuridica.campinas.sp.gov.br.
A sua pesquisa poderá ser realizada pelo número da norma (lei ou decreto) que deseja consultar ou o assunto (palavra chave).