Mais uma ação integrada entre a Setec, Procon e Guarda Municipal foi realizada na manhã desta quinta-feira, 26 de abril, para notificar três estabelecimentos no centro da cidade que estavam colando cartazes irregulares de propaganda em postes. Os proprietários receberam o auto de notificação da Setec para que retirem os cartazes num prazo de dois dias. O Procon verificou se os estabelecimentos estavam de acordo com as determinções – ter cópia do código de Defesa do Consumidor, cartaz com telefone do órgão, placas de atendimento preferencial, entre outros itens.
Um dos locais visitados foi notificado porque os cartazes estavam em desacordo com o padrão do Procon. Esta foi a quarta operação deste tipo.
A afixação de cartazes é proibida e a Prefeitura tem realizado o monitoramento para conter e punir os infratores. Os cartazes apreendidos divulgam, entre outros, preparação para concursos públicos, concessão de empréstimos financeiros, serviço de videntes e de manutenção de residências, pensão, acessórios para celulares, entre outros.
É importante ressaltar que é proibido fazer qualquer tipo de propaganda em solo público.
26/04/2018 - 14:55