Direito do Consumidor: Procon Campinas distribui mais de 2 mil exemplares da HQ “Compra Apressada

Os terminais de ônibus de Barão Geraldo e do Campo Grande foram os primeiros a receber a ação do órgão em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março14/03/2025 - 11:13
Lançado pelo Procon Campinas na última terça-feira, 11 de março, a HQ “Compra Apressada” aborda temas relacionados aos direitos do consumidor como consumo consciente nos meios digitais, cuidados com descontos promocionais e descumprimento de oferta. A publicação conta a história de uma família que precisa realizar uma compra urgente e está com dúvidas sobre o fornecedor, a entrega e o que fazer se o produto não chegar.
Os dois primeiros pontos de distribuição dos exemplares foram os terminais de ônibus de Barão Geraldo e do Campo Grande, nos dias 11/03 e 13/03, respectivamente. Cerca de 2.450 revistas em quadrinho foram entregues pelas equipes do Procon nos dois locais.
A coordenadora do Procon Campinas, Taís Tasso, conta que durante a ação, alguns consumidores aproveitaram para tirar dúvidas com os técnicos sobre relação de consumo e sobre os endereços dos postos de atendimento. “O lançamento e entrega da HQ fazem parte das atividades em comemoração ao Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, celebrado em 15 de março, neste sábado”, destaca Taís.
Até o final do mês de março, as equipes do Procon vão percorrer os seis terminais de ônibus. Na próxima semana a ação ocorrerá no Terminal Central e no Terminal Mercado. A última parada será no Paço Municipal, na Prefeitura, no dia 31 de março.
O diretor do Procon Campinas, Paulo Giglio, explicou que a ideia de publicar a revista em quadrinhos é levar informação aos consumidores de uma forma simples e divertida, fazendo com que cada vez mais pessoas conheçam e façam valer os seus direitos. “Essa é uma ferramenta que também pode ser utilizada por pais e educadores para ensinar sobre o consumo consciente", destacou.
Sobre o material
O exemplar "Compra Apressada" é um desenvolvimento do Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon) de Campinas, vinculado à Secretaria Municipal de Justiça. O roteiro é de Rafael Calça, com ilustrações de Otávio Bressane e Julia Faial. A história gira em torno de uma família que precisa fazer a compra de uma torneira, após o item apresentar defeito. O pai acaba fazendo uma compra apressada e depois fica com dúvidas sobre o fornecedor escolhido, a entrega e quais são seus direitos se o produto não chegar em sua casa.
A versão digital pode ser acessada na página oficial do Procon Campinas, por meio do link: https://procon.campinas.sp.gov.br/compra-apressada
 
Confira as próximas datas de entrega da HQ "Compra Apressada"
18/03/2025 - Terminal Central - das 7h às 9h
19/03/2025 - Terminal Mercado - das 7h às 9h
25/03/2025 - Terminal Ouro Verde - das 7h às 9h
27//03/2025 - Terminal Padre Anchieta - das 7h às 9h
31/03/2025 - Paço Municipal - das 8h às 16h
Avenida Anchieta, 200, Centro
 
Plantão
No dia 19 de março, durante o plantão de atendimento no CIC Vida Nova (das 10h às 15h), também haverá distribuição do material. O CIC fica na rua Odete Therezinha Santucci Octaviano, 92, Conjunto Habitacional Vida Nova.
Ranking
Nesta semana, o Procon Campinas publicou o ranking anual de atendimentos de 2024. O material apresenta o relatório de empresas e segmentos mais reclamados do ano, dados de atendimento dos postos descentralizados, setor de cartório, audiências, educação para o consumo e fiscalização.
Para conferir o ranking de 2024 e os levantamentos dos anos anteriores, acesse: https://procon.campinas.sp.gov.br/ranking-mensal-anual.
Dia Mundial do Consumidor
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor teve origem na década de 1960 a partir de um discurso do presidente americano da época, John Kennedy. O discurso ressaltava a importância de que os consumidores tivessem seus direitos e fossem respeitados e gerou uma mudança nos Estados Unidos, seguida por outros países do mundo. A data de 15 de março foi adotada posteriormente, na década de 1980, pela Associação Internacional de Consumidores.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei nº 8.078, de 1990, nos termos da Constituição Federal, entrando em vigor em 11 de março de 1991.
O CDC estabelece a Política Nacional das Relações de Consumo que tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.
Todo o trabalho do Procon Campinas, assim como de outros departamentos de proteção e defesa do consumidor no Brasil, se baseia nas normas do CDC.